Legislação em saúde | BVS Brasil

Altera a constituição da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização – CPAI, a que se reporta o artigo 1º da Resolução SS-57, de 23 de maio de 2006

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/07/2011

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 57, de 23 de Maio de 2006 (artigo 1º)

Comitê de Profissionais, Imunização, Membro de Comitê

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Resolução SS Nº 52 - 23 de Maio de 2011

Institui Comitê Estadual de Referência em Doenças Transmissíveis visando o aprimoramento das ações de prevenção, vigilância e controle de doenças infecto-contagiosas e parasitárias e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/05/2011

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(Artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 1, de 02 de Janeiro de 2020

(Artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 29, de 25 de Março de 2013

(Artigo 2º) Foi alterada por Resolução SS 31, de 30 de Março de 2016

Doenças Transmissíveis, Comitê de Profissionais, Doenças Parasitárias, Planos e Programas de Saúde

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Resolução SS Nº 45 - 18 de Maio de 2011

Alterar os Artigos 2º e 3º, da Resolução SS-26, de 26 de fevereiro de 2008, que institui o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/05/2011

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 26, de 26 de Feveiro de 2008 (Artigos 2º e 3º)

Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Conselhos de Saúde, Políticas e Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, 50054

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Resolução SS Nº 3 - 20 de Janeiro de 2011

Prorroga o afastamento de servidores que específica e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/01/2011

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Pessoal de Saúde

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Resolução SS Nº 2 - 14 de Janeiro de 2011

Altera a representatividade do seguimento Membros Convidados na Comissão Técnico-Científica do Fígado, instituída pela Resolução SS-70, de 17/08/2004, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/01/2011

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 70, de 17 de Agosto de 2004

Foi revogado por Resolução SS 32, de 29 de Março de 2012

Foi revogado por Resolução SS 32 - Rep, de 29 de Março de 2012

Transplante de Fígado, Comitê de Profissionais

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